O que os contadores têm a dizer sobre a crise e a MP 936
Na live desta terça-feira, 07/04/202, eu compartilhei as visões de 6 importantes empresários contábeis sobre o atual momento da crise e as suas perspectivas para o futuro próximo.
São empresários que estão na linha de frente, encarando a dupla (e dura) tarefa de auxiliar da melhor maneira possível aos seus clientes, que convivem com queda brusca nas vendas e graves dificuldades no caixa, ao mesmo tempo que precisam lidar com as suas próprias dificuldades em relação ao crescimento da inadimplência e das incertezas quanto ao desempenho da economia.
Eles me contaram sobre a situação atual dos seus clientes e de como estão orientando-os em relação a utilização dos mecanismos disponibilizados pela MP 936.
A seguir os principais destaques.
MP 936: PERMITE REDUZIR JORNADA E SUSPENDER CONTRATO DE TRABALHO
A MP possibilita que empresas com até 4 milhões de faturamento possam reduzir a jornada (e o salário) ou suspender o contrato de trabalho dos funcionários.
As reduções, de jornada e salário, podem ser de 25%, 50% ou 75% e valem por até 90 dias.
O governo complementará, de forma parcial, o salário do funcionário, através do pagamento de um percentual do seguro desemprego.
O exemplo a seguir, fornecido pelo canal de notícias MyNews, mostra como ficaria a remuneração de um funcionário que tivesse seu salário reduzido em 50%
Por sua vez, a suspensão do contrato de trabalho pode ser feita por até 60 dias.
Nesse caso, o governo entrará com o valor integral do seguro desemprego.
Em um caso ou outro, a empresa deverá continuar bancando as demais verbas, como vale alimentação e plano de saúde.
A MP já está valendo e o próprio empregador (ou seu contador) é quem faz o cadastro do acordo através do site “Empregador web”.
A grande polêmica da MP está no artigo que permite que o acordo seja feito diretamente entre empresa e funcionário, sem a intermediação do sindicato da categoria.
Isso poderá ser feito quando o valor do salário for de até 3 salários mínimos (3.135,00) ou caso a redução seja de até 25% (independentemente do valor do salário).
Este item, contudo, caiu por terra quando o ministro do STF Ricardo Lewandoski decidiu, em caráter limitar, que os acordos individuais precisam do aval do sindicato para ter valor legal.
O QUE DIZEM OS CONTADORES SOBRE A MP 936
Todos os contadores estão recebendo consultas sobre a utilização da MP.
Um dos contadores afirmou que 100% dos seus clientes pretende suspender contratos e reduzir jornadas.
A maioria está recomendando que os clientes sigam em frente e façam acordos individuais, sem aguardar o aval do sindicato. Eles entendem que:
1: O cliente não tem condições de esperar e precisa agir rápido;
2- Os sindicatos não darão conta de analisar a enxurrada de acordos que irão receber.
Alguns contadores, contudo, estão preocupados com a insegurança jurídica e estão recomendando que os clientes tentem fazer um acordo com o sindicato.
Um contador está orientando os clientes que se não conseguirem um acordo rápido com o sindicato é melhor demitir já, pois “se deixar para depois será pior”.
SOBRE O ENFRENTAMENTO À CRISE DA COVID-19
Os contadores entendem que é hora de fazer de tudo para se manter vivo.
A inadimplência já está aumentando, mas eles estão redobrando os esforços para ajudar os clientes no que for possível.
Existe cliente que já demitiu todo mundo, mas há quem esteja aproveitando a oportunidade para crescer.
Na crise o sujeito é obrigado a aprender rápido. Tem restaurante que aprendeu a fazer delivery e cliente que aprendeu a digitalizar.
Roberto Pesola, contador.
O mundo vai precisar achar novas formas de fazer negócios e quem sair na frente terá grande vantagem.
Para além das ações emergenciais, que garantirão a sobrevivência da empresa no curto prazo, será necessário investir no capital intelectual, em planejamento e práticas de boa gestão, para deixar a empresa pronta para a hora da retomada.
As boas práticas de gestão nunca foram tão importantes quanto agora.
Os empresários que tiverem domínio dos seus números, processos organizados e bem gerenciados irão sobreviver.
Quem não tiver, dificilmente conseguirá se manter no mercado.
Assista a gravação completa da live:
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